Relatório Fiscal- 009 PERÍODO:01/05/2026 A 31/08/2026 CONTRATO: 231/2023
Relatório Fiscal- 009
RELATÓRIO FISCAL – CONTRATO Nº 231/2023
De: Josias Almeida Campinas – Secretaria Municipal de Saúde Para: Departamento de Gestão de Contratos Assunto: Contrato Administrativo nº 231/2023 Ref.: Processo Licitatório nº 089/2023 – Pregão Presencial nº 037/2023 Período: 01 de maio de 2026 a 31 de agosto de 2026
1. RELATÓRIO
O presente relatório tem por finalidade registrar o acompanhamento da execução do Contrato nº 231/2023, referente à contratação de serviços e procedimentos médicos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Durante o período analisado, foram mantidos os serviços médicos previstos contratualmente, incluindo atendimentos no PSF Urbano, acompanhamento de gestantes, plantões hospitalares, atendimentos de urgência e emergência, internações, cirurgias, procedimentos ambulatoriais e exames de ultrassonografia.
O contrato permaneceu vigente durante o período, sendo prorrogado pelo Quinto Termo Aditivo, com vigência de 11/08/2026 a 11/08/2027.
Permaneceu também aplicável o reajuste de 2,5% previsto no Quarto Termo Aditivo para os itens nele especificados.
2. ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS
Os serviços contratados abrangem atendimento médico no PSF Urbano, acompanhamento de gestantes, plantões diurnos e noturnos, urgência e emergência, internações, procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais, além de acompanhamento de pacientes graves.
A fiscalização acompanhou a execução contratual, observando o cumprimento das condições estabelecidas no contrato e nos respectivos termos aditivos.
3. CONCLUSÃO
No período de maio a agosto de 2026, o Contrato nº 231/2023 permaneceu em execução, contemplando os serviços médicos necessários ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Registra-se a continuidade dos serviços contratados e a manutenção das condições previstas no contrato e nos seus termos aditivos.
Porto dos Gaúchos/MT, 31 de agosto de 2026.
Josias Almeida Campinas
Portaria nº. 578/2022
| Edições | (94) 2 de Outubro de 2026 (baixar) |
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| Entidade | Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Informática |