TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2026.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2026.
Objeto concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração de espaço destinado a comércio (loja, etc) NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL de PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021.
Demais Legislações pertinentes ao assunto.
O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 0409/2026 de 17 de julho de 2026.
Vencedora:
J C DE OLIVEIRA SANTOS LTDA.
CNPJ Sob o n° 50.188.079/0002-85.
Valor total
R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)
Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.
Porto dos Gaúchos/MT, 01 de Outubro de 2026.
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU
Prefeito Municipal
| Edições | (94) 2 de Outubro de 2026 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Informática |