Diário Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2026.

Objeto:

concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração de espaço destinado a comércio (loja, etc) NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL de PORTO DOS GAÚCHOS/MT.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

Em conformidade com a LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. o município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, ADJUDICA o objeto deste certame à VENCEDORA, conforme segue:

Vencedora:

J C DE OLIVEIRA SANTOS LTDA.

CNPJ Sob o n° 50.188.079/0002-85.

Valor total

R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)

Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo.

Porto dos Gaúchos/MT, 01 de Outubro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal