PORTARIA N°. 249/2026 Concede Licença Saúde a servidora Selma Mussolin Pereira
PORTARIA N°. 249/2026.
De: 22 de maio de 2026.
“Concede Licença Saúde a servidora Selma Mussolin Pereira e dá outras providências”
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para tratamento de Saúde a servidora Selma Mussolin Pereira inscrita no CPF: 027.***.***-50 e matrícula n° 2283 lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Apoio Administrativo Educacional “B” conforme Atestado Médico emitido pelo Dr. Murilo Jordão de Sá CRM 15562–MT.
Paragrafo Primeiro: Os vencimentos do período de 19/05/2026 a 02/06/2026 fica custeado pelo Município.
Paragrafo Segundo: Os vencimentos do período de 03/06/2026 a 15/06/2026 fica condicionado ao Regime Geral de Previdência Social.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Porto dos Gaúchos MT, em 22 de maio de 2026.
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU
Prefeito Municipal
| Edições | (10) 25 de Maio de 2026 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Administração |