PORTARIA Nº 579/2026 Concede Férias a servidora Ducileia Gomes de Oliveira
PORTARIA Nº 579/2026 De: 02 de outubro de 2026
“Concede Férias a servidora Ducileia Gomes de Oliveira e dá outras providências”.
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a partir de 02/10/2026, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias sendo 1/3 (um terço) convertido em abono pecuniário a servidora matrícula n° 1122 Ducileia Gomes de Oliveira nomeada no cargo de Técnico em Enfermagem lotada na Secretaria Municipal de Saúde referente ao período aquisitivo de 17/02/2024 a 16/02/2025.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Porto dos Gaúchos MT, em 02 de outubro de 2026.
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU
Prefeito Municipal
| Edições | (95) 5 de Outubro de 2026 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Administração |