PORTARIA N°. 584/2026 Concede Licença Especial em Espécie a servidora Luciene Aparecida Martins
PORTARIA N°. 584/2026
De: 06 de outubro de 2026
“Concede Licença Especial em Espécie a servidora Luciene Aparecida Martins e dá outras providências”
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no que estabelece o Art. 56 da Lei n° 970/2022;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (um) mês de Licença Especial sendo convertida em Espécie a servidora Luciene Aparecida Martins, matrícula n° 696, nomeada no cargo efetivo de Apoio Administrativo Educacional “E”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 04/05/2020 a 03/05/2025 para usufruir no mês de Outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Porto dos Gaúchos MT, em 06 de outubro de 2026.
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU
Prefeito Municipal
| Edições | (97) 7 de Outubro de 2026 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Administração |