EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº. 127/2026
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº. 127/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
CONTRATADO: J C DE OLIVEIRA SANTOS LTDA.
CNPJ/CPF: Sob o n° 50.188.079/0002-85.
OBJETO DO CONTRATO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A COMÉRCIO (LOJA, ETC) NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
DATA DO CONTRATO: 06 de outubro de 2026.
PUBLICAÇÃO: outubro de 2026.
PRAZO DO CONTRATO: 06 de outubro de 2031.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), valor a ser pago pela empresa contratada ao Município, em parcelas mensais de R$ 300,00 (Trezentos Reais), conforme CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, REAJUSTE E FORMA DE PAGAMENTO.
PROCESSO LICITATÓRIO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 002/2026 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2026.
Para que ninguém alegue ignorância, afixe e publique-se no átrio desta Municipalidade.
Porto dos Gaúchos/MT, em 06 de outubro de 2026.
VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU
Prefeito Municipal
| Edições | (97) 7 de Outubro de 2026 (baixar) |
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| Entidade | Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Informática |