Relatório Fiscal 001 Contrato n°231/2023
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE
SERVIÇO PRESTADO/OU PRODUTO ENTREGUE 001
| Nome /razão social da empresa: | R. SANCHES PEREIRA - ME |
| CPF/CNPJ: | 15.493.226/0001-49 |
| Número do contrato: | 231/2023 |
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DOS GAUCHOS - MT, em conformidade com o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2023 |
| Período de vigência: | 11/08/2023 a 11/08/2024 |
| Valor total do contrato: | R$ 2.777.040,00 |
| Portaria de Nomeação do Fiscal: | Portaria nº. 578/2022, de 01 de dezembro de 2022 como fiscal de contratos. |
DESCRIÇÃO DO RELATÓRIO
Com a finalidade de cumprir o que dispõe na Lei 8.666/93, e de acordo com as funções acima atribuída para acompanhar a execução do serviço prestado:
| Item | Descrição da verificação | SIM | NÃO | Complementação |
| 1 | Consta a Ordem de Fornecimento da compra, serviço ou obra, elaborada pelo agente ou setor competente | x | ||
| 2 | O Contrato está dentro do prazo de vigência? | x | ||
| 3 | Os pagamentos efetuados estão dentro do valor contratado, ou seja, não ultrapassou o limite contratado? | x | . | |
| 4 | A empresa apresentou relatório dos serviços prestados ou material entregue? | x | Em conjunto com o secretário e sua equipe são fiscalizados praticamente diariamente os andamentos de consultas exames etc... estando disponíveis informações na secretaria de saúde. | |
| 5 | O serviço prestado ou material entregue, está de acordo com o objeto licitado? | x | ||
| 6 | O contratado vem cumprindo fielmente as cláusulas do contrato? | x | ||
| 7 | No período a parte CONTRATADA foi notificada devido alguma recusa em executar o serviço? | x | ||
| 8 | Em caso de obras e/ou ampliação, consta planilha de medição e está de acordo com o cronograma físico e financeiro? | - | - | |
| 9 | A Nota Fiscal apresentada tem validade e está corretamente preenchida, contendo a exata descrição do serviço prestado ou material entregue? | x | ||
| 10 | A empresa apresentou as Certidões de Regularidade Fiscal, conforme dispõe cláusula contratual, atualizadas e validas? | x | ||
| 11 | Consta na Nota fiscal retenção do ISSQN? | x | ||
| 12 | Houve Retenção de IR? | x |
| 2. DAS CONSTATAÇÕES DO FISCAL DE CONTRATO: |
| 2.1. Objeto executado conforme Termo de Referência, dentro do padrão de qualidade esperado. |
3. DO RESULTADO DA FISCALIZAÇÃO
3.1.
O contrato foi cumprido e está sendo até o momento dentro da normalidade.
4. DA RECOMENDAÇÃO
4.1.
Mediante a conferência dos serviços prestados, conforme mencionado em contrato, caracterizo o contrato de acordo com as cláusulas contratuais.
Porto dos Gaúchos - MT, 10 de dezembro de 2023
______________________________________________________
Josias Almeida Campinas
CPF: 021.564.331-35
Portaria nº. 578/2022
Submetemos os autos ao Secretário (a) para de acordo.
Tomado conhecimento dos autos apresentado, fica constatado, que a empresa cumpriu e está cumprindo com todas as obrigações contratuais, sendo assim estou de acordo com o relatório apresentado.
Porto dos Gaúchos - MT, 10/12/2023
______________________________________________________
Josias Almeida Campinas
CPF: 021.564.331-35
Portaria nº. 578/2022
Relatório de avaliação do nível da qualidade dos serviços prestados por funcionários de empresas prestadoras de serviços:
SERVIÇOS DA EMPRESA: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DOS GAUCHOS - MT, em conformidade com o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2023.
DEPARTAMENTO: SAÚDE
CHEFIA/RESPONSÁVEL: NOLAR ALMEIDA/ FISCAL JOSIAS ALMEIDA CAMPINAS
MÊS DE REFERÊNCIA: 11/08/2023 A 11/08/2024
AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO POR:
| INDICADORES | SATISFATÓRIO | NÃO SATISFATÓRIO |
| Pontualidade e frequência | OK | |
| Qualidade técnica dos serviços/desempenho | OK | |
| Iniciativa e compromisso com as atividades | OK | |
| Relação com a equipe | OK | |
| Notas fiscais de acordo com serviços prestados | OK |
Em caso de indicador (es) não satisfatório (s), qual a providência o gestor deverá adotar em relação a empresa:
( ) solicitar o desconto dos valores recebidos em contratos
( ) solicitar substituição do terceirizado
( ) solicitar treinamento do terceirizado
( ) solicitar aplicação de advertência
Este instrumento tem como objetivo subsidiar o gestor de contrato no acompanhamento do contrato da empresa terceirizada, garantindo a qualidade do serviço.
Porto dos Gaúchos - MT 10/12/2023
Josias Almeida Campinas
CPF: 021.564.331-35
Portaria nº. 578/2022
| Edições | (98) 8 de Outubro de 2026 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Informática |