​Relatório Fiscal 006- Contrato N°231/2023 Período:11-04-2025 a 11-08-2025

Relatório Fiscal- Contrato N° 231/2023

De: Josias Almeida Campinas

Para: Departamento de Gestão de Contratos

Assunto: contrato 231/2023

Ref.: Processo Licitatório Nº. 089/2023 – Pregão Presencial Nº. 037/2023

1.Identificação do contrato

Contratante: Município de Porto dos Gaúchos/MT – CNPJ 03.204.187/0001-33, representado pelo Prefeito Vanderlei Antônio de Abreu.

Contratada: R. Sanches Pereira - Me– CNPJ: 15.493.226/0001-49

2. Introdução

O presente relatório fiscal tem como objetivo apresentar a análise da execução do Contrato nº 231/2023 no período compreendido entre abril e agosto de 2025, período integralmente inserido na vigência prorrogada pelo 1º Termo Aditivo.

O contrato contempla a prestação de serviços médicos especializados, incluindo plantões, atendimentos ambulatoriais, realização de procedimentos cirúrgicos, acompanhamento de gestantes, exames de ultrassonografia e direção clínica do Hospital Municipal.

3. Notas Fiscais, Pagamentos e Reajuste

3.1 Notas Fiscais

Todas as notas fiscais referentes aos meses de abril, maio, junho, julho e agosto de 2025 foram apresentadas regularmente; Foram conferidas e atestadas pelo fiscal do contrato; Não houve devolução de notas para correção.

3.2 Reajuste de 4,5%

O reajuste previsto no 2º Termo Aditivo (28/08/2024) continuou válido e vigente ao longo de todo o período analisado.

Os pagamentos mensais passaram a considerar os valores atualizados conforme o reajuste.

3.3 Pagamentos

Os pagamentos foram efetuados dentro do prazo contratual de até 30 dias; Não houve pendências financeiras ou glosas; A execução financeira correspondeu aos serviços efetivamente prestados.

4. Conformidade Contratual

A contratada manteve, ao longo de abril a agosto de 2025:

Documentação de habilitação e regularidade atualizada; Cumprimento integral das obrigações contratuais e legais; Qualidade adequada dos serviços prestados; Ausência de penalidades, notificações ou ocorrências relevantes; Frequência, horários e plantões cumpridos sem inconsistências.

Não foram identificados prejuízos ao Município ou irregularidades na execução.

5. Situação ao Final de Agosto/2025

O período se encerra exatamente no final da vigência do 1º Termo Aditivo (11/08/2025).

Até esta data, a execução do contrato permaneceu regular e satisfatória.

6. Conclusão

Após a análise do período de abril a agosto de 2025, conclui-se que a empresa R. Sanches Pereira – ME executou os serviços médicos contratados com qualidade, responsabilidade e regularidade, atendendo às demandas da rede municipal de saúde de forma plena.

Recomenda-se a continuidade da contratação, caso haja interesse e justificativa administrativa, considerando o desempenho satisfatório observado.

Porto dos Gaúchos/MT, 31 de agosto de 2025.

Josias Almeida Campinas

Portaria nº. 578/2022

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