Diário Oficial

​TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 065/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE 700 BOLAS DE FUTEBOL E 700 BOLAS DE VOLEI, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO NO EVENTO DE DIA DAS CRIANÇAS, REALIZADO NOS DIAS 08, 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2026, NO INTERIOR E NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO lI, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO Il, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 409/2026 de 17 de julho de 2026.

RICHARTZ & RICHARTZ LTDA

inscrito no CNPJ sob n° 02.884.087/0001-32

Valor total: R$ 29.400,00 (VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 07 de outubro de 2026.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal