Diário Oficial

​TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 065/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE 700 BOLAS DE FUTEBOL E 700 BOLAS DE VOLEI, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO NO EVENTO DE DIA DAS CRIANÇAS, REALIZADO NOS DIAS 08, 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2026, NO INTERIOR E NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Repartições interessadas:..................... SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO Il, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

Em conformidade com a LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO Il, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14, o município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, ADJUDICA o objeto deste certame à VENCEDORA, conforme segue:

RICHARTZ & RICHARTZ LTDA

inscrito no CNPJ sob n° 02.884.087/0001-32

Valor total: R$ 29.400,00 (VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo.

Porto dos Gaúchos - MT, 07 de outubro de 2026

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Vanderlei Antônio de Abreu

Prefeito Municipal