Diário Oficial

PORTARIA Nº 590/2026

De: 08 de outubro de 2026

“Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto dos Gaúchos biênio 2026/2028 e dá outras providencias”.

RESOLVE: O PREFEITO MUNICIPAL, Sr. Vanderlei Antônio de Abreu no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e tendo em vista as disposições da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e da Lei Municipal nº 1211/2024

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), de composição paritária, para exercerem suas funções durante o mandato do biênio 2026/2028, conforme a seguinte disposição:

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO (GOVERNAMENTAL):

a) Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Elaine Machado de Araújo

Suplente: Maria Oliveira de Assis

b) Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Regiane da Silva

Suplente: Karina Emilia Severino

c) Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Edilaine da Silva Pereira

Suplente: Bernadete Zanovello

I - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Representantes dos Usuários ou Organizações de Usuários da Assistência Social:

Titular: Solange Soares Aragão

Suplente: Florisia Maria Proença

b) Representantes das Entidades e Organizações de Assistência Social:

Titular: Rosangela Maria Scheffler

Suplente: Josiane de Souza Stainer

c) Representantes dos Trabalhadores do Setor da Assistência Social:

Titular: Nair Cristina Francisco Schmidt

Suplente: Laercio Batista da Silva

Art. 2º O exercício da função de Conselheiro do CMAS não será remunerado, sendo considerado de relevante interesse público.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 08 de outubro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal