Diário Oficial

RELATÓRIO FISCAL N°006 CONTRATO:175/2024 Período: 17/05/2026 a 31/08/2026

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL Nº 06

Período: 17/05/2026 a 31/08/2026

Contratante: Município de Porto dos Gaúchos – MT

Contratada: PAZ AMBIENTAL LTDA

Contrato Administrativo: nº 175/2024

1. DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos “A”, “B” e “E”, destinados às unidades de saúde pertencentes ao Município de Porto dos Gaúchos/MT.

2. DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Durante o período de 17 de maio de 2026 a 31 de agosto de 2026, foi realizado o acompanhamento da execução do Contrato Administrativo nº 175/2024, observando-se as condições estabelecidas no instrumento contratual e em seus termos aditivos.

Conforme acompanhamento realizado pela fiscalização, os serviços relacionados ao objeto contratado foram executados de acordo com as necessidades da Administração e com as disposições previstas no contrato.

Não foram registradas, no período, ocorrências que comprometessem a continuidade da execução do objeto.

3. DA CONCLUSÃO

Diante do acompanhamento realizado, considera-se que a execução do Contrato nº 175/2024, no período correspondente a este relatório, ocorreu de forma satisfatória, permanecendo o contrato sob acompanhamento e fiscalização da Administração.

Porto dos Gaúchos MT,17 de agosto de 2026.

Nair Cristina Francisco Schmidt

Portaria nº. 338/2024