Diário Oficial

​TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 067/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DECORATIVOS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO NATALINA EM PRAÇA, VIAS, CANTEIROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 409/2026 de 17 de julho de 2026.

JI PAPELARIA LTDA

inscrito no CNPJ sob n° 32.941.908/0001-96

Valor total: R$ 21.022,80 (VINTE E UM MIL, VINTE E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS.)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 13 de outubro de 2026.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal