Diário Oficial

​TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 067/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DECORATIVOS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO NATALINA EM PRAÇA, VIAS, CANTEIROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT.

Repartições interessadas:..................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

Em conformidade com a LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14, o município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, ADJUDICA o objeto deste certame à VENCEDORA, conforme segue:

JI PAPELARIA LTDA

inscrito no CNPJ sob n° 32.941.908/0001-96

Valor total: R$ 21.022,80 (VINTE E UM MIL, VINTE E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS.)

Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo.

Porto dos Gaúchos - MT, 13 de outubro de 2026

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Vanderlei Antônio de Abreu

Prefeito Municipal