RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 068/2026
RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 068/2026
DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
ASSUNTO: CONTRATO Nº 068/2026
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026
RELATÓRIO - 24.03.2026 a 24.05.2026 (Vigência: 60 dias)
1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:
Contrato decorrente da Dispensa de Licitação Nº. 005/2026, Processo Licitatório Nº. 014/2026, entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a empresa JULIANA S. PEDROSO (AÇAÍ DA JU) para aquisição de Ovos de Páscoa destinados à distribuição gratuita no âmbito do CRAS, para atender o Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.
2) FINALIDADES:
Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer do período de março/2026 a maio/2026. O contrato fora assinado em 24.03.2026, com um valor de R$ 28.883,10 (Vinte e Oito Mil Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Dez Centavos), encerrado em 24.05.2026.
O objeto do presente contrato é a aquisição de Ovos de Páscoa, sendo: 87 unidades de Ovo de Páscoa 180g Alfarroba (R$ 82,80/un), 1.450 unidades de Ovo de Páscoa Tradicional 100g (R$ 14,90/un) e 05 unidades de Ovo de Páscoa Zero Cacau 100g (R$ 14,90/un), destinados à distribuição gratuita no âmbito da Proteção Social Básica – CRAS.
3) TERMOS ADITIVOS:
Informamos que durante o período a que se refere o presente relatório, não foram celebrados Termos Aditivos ao presente contrato.
4) PRESTAÇÃO DE CONTA:
Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 24/03/2026 a 24/05/2026.
4.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES
Os serviços prestados pela contratada no período a que se refere o presente relatório foram satisfatórios para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO. A empresa JULIANA S. PEDROSO (AÇAÍ DA JU) realizou a entrega dos Ovos de Páscoa conforme quantidades e especificações contratadas, quais sejam: 87 unidades de Ovo de Páscoa 180g Alfarroba, 1.450 unidades de Ovo de Páscoa Tradicional 100g e 05 unidades de Ovo de Páscoa Zero Cacau 100g. Os produtos foram entregues em perfeitas condições de conservação e dentro do prazo estipulado.
4.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Documentação exigida por lei.
4.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:
O pagamento será efetuado mediante apresentação da Nota Fiscal Eletrônica (NFE) n°34, conforme disposto no contrato, no valor total de R$ 30.986,10 (trinta mil, novecentos e oitenta e seis reais e dez centavos).
5) CONCLUSÃO
A JULIANA S. PEDROSO (AÇAÍ DA JU), empresa contratada para aquisição de Ovos de Páscoa, conforme PROCESSO LICITÁTÓRIO Nº. 014/2026 e DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 005/2026, executou suas atividades no período mencionado, conforme o descrito no item 4.1. Sugerimos o encerramento do contrato.
6) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
Porto dos Gaúchos -MT, 22 de maio de 2026
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Nair Cristina Francisco Schmidt
Fiscal de Contratos
PORTARIA Nº. 498/2025 DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2026.
| Edições | (14) 1 de Junho de 2026 (baixar) |
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| Entidade | Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Informática |