Diário Oficial

​RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 252/2025 – 27.12.2025 á 27.03.2026

RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 0252/2025

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 252/2025 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N°. 027/2025 ORIGINADO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 011/2025, provenientes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 021/2025.

REF.: PREGÃO PRESENCIAL N°. 027/2025 ORIGINADO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2025

RELATÓRIO – 27.12.2025 á 27.03.2026

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2025- ORIGINADO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA para “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DE FROTAS, ABRANGENDO RASTREAMENTO VEICULAR, CONTROLE DE ABASTECIMENTO, INTERMEDIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, POR MEIO DE REDE CREDENCIADA, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório de prestação de serviços utilizados pela Administração Pública (Secretaria de Cultura e Economia Criativa). O contrato fora assinado em 27/08/2025, com um valor de Global de R$ 5.970.000,00(Cinco milhões, novecentos e setenta mil reais) sendo Ata de Registro de Preço.

O objeto do presente contrato é a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2025, “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DE FROTAS, ABRANGENDO RASTREAMENTO VEICULAR, CONTROLE DE ABASTECIMENTO, INTERMEDIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, POR MEIO DE REDE CREDENCIADA, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕEA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/2025 á 31/12/2028

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

O desempenho da empresa Centro América Comercio, Serviços, Gestão Tecnologia LTDA tem sido satisfatório, sendo que não foram identificadas irregularidades ou descumprimentos das cláusulas contratuais até a presente data, referente aos serviços e produtos utilizados por essa Secretaria, sendo os serviços de frota, abastecimento, peças e manutenção. Os serviços contratados tem atendido às necessidades da Administração Pública Municipal, contribuindo para o bom andamento das atividades desempenhadas.

3.1.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

O PAGAMENTO É EFETUADO MENSALMENTE ATRAVÉS DE NOTA FISCAL EMITIDA PELA EMPRESA REFERENTE AOS GASTOS MENSAIS DE CADA SECRETARIA.

4) CONCLUSÃO

A fiscalização da execução do contrato tem sido realizada de acordo com as cláusulas contratuais, com especial atenção à conformidade dos serviços prestados e à entrega dos materiais solicitados. Até a presente data, o acompanhamento revelou que a empresa Centro América Comercio, Serviços, Gestão Tecnologia LTDA tem cumprido as cláusulas do contrato, incluindo a entrega de serviços e matérias conforme solicitados, sendo serviços de boa qualidade, de maneira pontual, sem atrasos significativos, não tendo nada que a desabone até a presente data.

PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 30 DE MARÇO DE 2026.

Francieli Santoni

Fiscal de Contratos/ SECEC

PORTARIA Nº.075/2026