Diário Oficial

​RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 0257/2025– 01.01.2026 á 30.04.2026

RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 0257/2025

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 257/2025- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2025, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO WEB, REAL TIME PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, URBANÍSTICA, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, UTENSÍLIOS, EPI´S E AFINS.

REF.: PREGÃO PRESENCIAL N°. 026/2025 ORIGINADO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2025

RELATÓRIO – 01.01.2026 á 30.04.2026

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2025- ORIGINADO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA-ME para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO WEB, REAL TIME PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, URBANÍSTICA, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, UTENSÍLIOS, EPI´S E AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório de prestação de serviços utilizados pela Administração Pública (Secretaria de Cultura e Economia Criativa). O contrato fora assinado em 24/09/2025, com um valor de Global de R$ 1.655.000,00(Um milhão e seiscentos e cinquenta e cinco mil reais) sendo Ata de Registro de Preço.

O objeto do presente contrato é a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2025, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OU-TSOURCING PARA FORNECIMENTO WEB, REAL TIME PARA FORNE-CIMENTO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, URBANÍSTICA, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, UTENSÍLIOS, EPI´S E AFINS- DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/2025 á 31/12/2028

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

O desempenho da empresa Pantanal Gestão e Tecnologia LTDA- ME tem sido satisfatório, sendo que não foram identificadas irregularidades ou descumprimentos das cláusulas contratuais até a presente data. Os serviços contratados tem atendido às necessidades da Administração Pública Municipal, contribuindo para a eficácia das atividades desempenhadas.

3.1.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

O PAGAMENTO É EFETUADO MENSALMENTE ATRAVÉS DE NOTA FISCAL EMITIDA PELA EMPRESA REFERENTE AOS GASTOS MENSAIS DE CADA SECRETARIA.

4) CONCLUSÃO

A fiscalização da execução do contrato tem sido realizada de acordo com as cláusulas contratuais, com especial atenção à conformidade dos serviços prestados e à entrega dos materiais solicitados. Até a presente data, o acompanhamento revelou que:

Cumprimento das Cláusulas Contratuais: A empresa Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda-ME tem cumprido integralmente as cláusulas do contrato, incluindo a entrega de serviços e matérias conforme acordados.

Qualidade dos Serviços: Os serviços são de excelente qualidade, não tendo nada que a desabone.

Pontualidade e Regularidade: A entrega dos materiais e serviços são efetuadas de maneira pontual, sem atrasos ou problemas significativos.

PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 30 DE ABRIL DE 2026.

Francieli Santoni

Fiscal de Contratos/ SECEC

PORTARIA Nº.075/2026