RELATORIO FISCAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 006/2025 - 03/01/2026 á 03/04/2026.
RELATORIO FISCAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 006/2025
DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.
PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025
REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 / PREGÃO PRESENCIAL 006/2025 CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES PARA ATUAREM NO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS CULTURAIS JUNTO AO PROJETO MAIS CULTURA, SENDO INSTRUTOR DE MÚSICA, FANFARRA, ARTESANATO, CAPOEIRA E JUI-JITSU PARA ATENDER A DEMANDA DA SEDE E COMUNIDADES.
RELATÓRIO – 03/01/2026 á 03/04/2026.
1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:
Contrato decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO nº 012/2025 e PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 entre si celebram o MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA LUIZ PEDRO SIMONETTI TOLEDO LTDA para CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR/ PROFESSOR DE JIU-JITSU, PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS,JOVENS E ADOLECENTES DE 01 A 17 ANOS, EXPERIENCIA COMPROVADA NA MODALIDADE, ATENDIDOS PELO PROJETO MAIS CULTURA vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, para atender o Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.
2) FINALIDADES:
Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer dos meses de fevereiro a abril de 2026. O contrato foi assinado em 03/04/2025, com um valor de R$ 42.600,00 (Quarenta e Dois Mil e Seiscentos Reais), sendo valor de R$ 3.550,00 (Três Mil Quinhentos e Cinquenta Reais) a serem pagos mensais.
O objeto do presente contrato é a para CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR/ PROFESSOR DE JIU-JITSU, PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLECENTES DE 01 A 17 ANOS, EXPERIENCIA COMPROVADA NA MODALIDADE, ATENDIDOS PELO PROJETO MAIS CULTURA vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, para atender o Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.
3) PRESTAÇÃO DE CONTA:
Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/2025 a 31/12/2028.
3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES
No período de vigência da Ata de Registro de Preço, todas as atividades previstas foram executadas de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos. O serviço prestado atendeu integralmente as necessidades com ações voltadas a crianças, jovens e adolescentes da Sede no município. Houve empenho contínuo, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referida Ata de Registro de Preço.
3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:
PROCESSO LICITATÓRIO.
FOTOS
3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS N° 09, 10, 11, NO VALOR DE 3.550,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) TODOS OS MESES, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2025.
4) CONCLUSÃO
A EMPRESA LUIZ PEDRO SIMONETTI TOLEDO LTDA, empresa contratada para a CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR/ PROFESSOR DE JIU-JITSU, PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLECENTES DE 01 A 17 ANOS, EXPERIENCIA COMPROVADA NA MODALIDADE, ATENDIDOS PELO PROJETO MAIS CULTURA vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, para atender o Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso, conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 e PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025, executou regularmente suas atividades durante o período mencionado, promovendo o desenvolvimento, ética e disciplina dentro e fora do tatame para todas as crianças, jovens e adolescentes, e não foram identificadas irregularidades ou situações que desabonem a prestação dos serviços. Diante disso, sugerimos a continuidade da referida ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO.
Porto dos Gaúchos – MT, 22 de maio de 2026.
FRANCIELI SANTONI
FISCAL DE CONTRATOS – SECEC.
PORTARIA 075/2026
| Edições | (16) 3 de Junho de 2026 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Informática |