​RELATÓRIO FISCAL DO CONTRATO nº 147/2022 Período Avaliado: 10/11/2025 a 10/03/2026

RELATÓRIO FISCAL DO CONTRATO – 5º PERÍODO

Contrato Administrativo nº 147/2022 ARP nº 043/2022

Processo Licitatório nº 097/2022 Pregão Presencial nº 051/2022

Contratante: Municí´pio de Porto dos Gau´chos/MT

Contratada: Silvio Santana – ME

Fiscal do Contrato: Designado pela Portaria nº 338/2024, de 10 de julho de 2024

Período Avaliado: 10/11/2025 a 10/03/2026 1. Contexto do Período

O presente relato´rio refere-se ao quinto ciclo de fiscalizaça˜o quadrimestral do

Contrato nº 147/2022, caracterizado pela continuidade da execuça˜o dos serviços e pela necessidade de maior atença˜o quanto ao controle da fase avançada da

contrataça˜o.

Trata-se de perí´odo relevante para avaliaça˜o da manutença˜o da qualidade dos serviços e da conformidade contratual, considerando a proximidade do

encerramento da vige^ ncia.

2. Situação Contratual

Durante o perí´odo analisado, o contrato permaneceu vigente por força do:

4º Termo Aditivo (2025) – contemplando prorrogaça˜o de prazo e ajuste de valor.

A execuça˜o manteve respaldo jurí´dico e administrativo, assegurando a continuidade dos serviços pu´blicos essenciais.

3. Execução dos Serviços

No perí´odo de 10/11/2025 a 10/03/2026, verificou-se:

Continuidade na coleta e transporte de resí´duos so´lidos; Execuça˜o regular dos serviços de limpeza urbana; Atendimento das demandas operacionais com caminha˜o pipa;

Os serviços permaneceram sendo executados sem interrupço˜es, mantendo o atendimento a`s necessidades da Administraça˜o Pu´blica.

4. Avaliação da Qualidade dos Serviços

A ana´lise do perí´odo indica que os serviços prestados mantiveram padra˜o

satisfato´rio, especialmente quanto a` continuidade e atendimento das demandas. Entretanto, observa-se a necessidade de:

Maior detalhamento na comprovaça˜o da execuça˜o; Aperfeiçoamento dos registros operacionais; Implementaça˜o de mecanismos de avaliaça˜o qualitativa mais objetivos. 5. Atuação da Fiscalização

A fiscalizaça˜o manteve atuaça˜o com foco em:

Controle documental da execuça˜o; Confere^ ncia de relato´rios e notas fiscais; Acompanhamento administrativo para fins de pagamento;

Considerando a fase do contrato, destaca-se a importa^ ncia de intensificar o acompanhamento visando o encerramento adequado da execuça˜o contratual.

6. Controle Financeiro e Administrativo

No aspecto administrativo e financeiro:

Os pagamentos foram realizados mediante comprovaça˜o documental; Houve compatibilidade entre os serviços executados e os valores pagos; O contrato manteve regularidade formal no perí´odo analisado. 7. Pontos de Atenção na Fase Final

Diante da proximidade do te´rmino contratual, destacam-se os seguintes pontos de atença˜o:

Necessidade de verificaça˜o final da execuça˜o integral do objeto; Confere^ ncia de eventuais pende^ncias contratuais; Avaliaça˜o da qualidade global dos serviços prestados; Preparaça˜o para eventual encerramento ou nova contrataça˜o. 8. Análise Geral do Período

O perí´odo analisado demonstra continuidade e estabilidade da execuça˜o contratual, sem registros de interrupço˜es ou falhas relevantes.

Todavia, a fase atual exige atuaça˜o mais estrate´gica da fiscalizaça˜o, com foco na˜o apenas no acompanhamento, mas tambe´m na consolidaça˜o das informaço˜es para encerramento contratual.

9. Conclusão

No perí´odo de 10/11/2025 a 10/03/2026, o Contrato nº 147/2022 apresentou execuça˜o regular e contínua, mantendo o atendimento a`s demandas da

Administraça˜o.

A execuça˜o permanece adequada sob o ponto de vista administrativo, sendo

necessa´rio, entretanto, intensificar as aço˜es de controle voltadas a` fase final do contrato.

10. Recomendações Realizar verificaça˜o final da execuça˜o contratual; Intensificar registros detalhados da execuça˜o dos serviços; Preparar documentaça˜o para encerramento do contrato; Avaliar desempenho global da contratada; Planejar eventual nova contrataça˜o, se necessa´rio; Manter a regularidade dos relato´rios de fiscalizaça˜o.

Porto dos Gau´chos – MT, 10 de março de 2026

DIRCEU FULBER

Secreta´rio de Infraestrutura

DAIANE CARDOSO AGUIAR

Fiscal de Contrato

ROSA MARIA DA SILVA

Suplente do Fiscal

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