Diário Oficial

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 009/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE MÚSICA PARA ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DE OFICINA CULTURAL JUNTO AO PROJETO MAIS CULTURA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SEDE E COMUNIDADES NOVO PARANÁ E SÃO JOÃO, DANDO EFETIVA CONTINUIDADE AO PROJETO INICIADO

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO l, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO l, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 026/2026 de 12 de Janeiro de 2026.

CARLOS AUGUSTO SOUZA BRASIL

inscrito no CNPJ sob n° 65.526.845/0001-60

Valor total: R$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 06 de Maio de 2026.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal