Diário Oficial

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2026

INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2026

Objeto:

AQUISIÇÃO DA CARTILHA “ ERA UMA VEZ...O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” DESTINADA ÁS AÇÕES DE EDUCAÇÃO , PREVENÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO JUNTO Á REDE MUNICIPAL.

Repartições interessadas:..................... SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 026/2026 de 12/01/2026.

Vencedora:

EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA ,

inscito no CNPJ n° 04.096.738/0001-55

Valor total

R$ 9.814,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E QUATORZE REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 03 de Junho de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal