Diário Oficial

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTO DE SOM PARA O PROJETO MAIS CULTURA.

Repartições interessadas:................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 026/2026 de 12 de janeiro de 2026.

METAL ELETRO LTDA

inscrito no CNPJ sob n° 00.231.656/0001-15

Valor total: R$ 22.375,00 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 03 de junho de 2026.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal