Diário Oficial

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº. 011/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2026

INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº. 011/2026

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, TOPOGRAFIA, GEOTECNIA E CONSULTORIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAUCHOS - MT.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO Vl.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO Vl, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 026/2026 de 12/01/2026.

Vencedora:

EXITO EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ n° 25.993.540/0001-44,

Valor total

R$ 612.054,50 (SEISCENTOS E DOZE MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 06 de junho de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal