Diário Oficial

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 010/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA SECRETARIA DE ESPORTES PARA OS ALUNOS DA INICIAÇÃO ESPORTIVAS

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO l, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO l, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 026/2026 de 12 de Janeiro de 2026.

TUBARÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

inscrito no CNPJ sob n° 55.142.110/0001-80

Valor total: R$ 24.980,00 (VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 06 de Maio de 2026

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal