DECRETO Nº 047/2026
De: 15 de junho de 2026
“Decreta Luto Oficial e dá outras providências”.
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas prerrogativas legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o trágico e prematuro falecimento da menor SOFIA EMANUELI GONÇALVES DE OLIVEIRA, filha do Vereador Claudeir Candido de Oliveira, ocorrido no fim do dia 14/06/2026;
CONSIDERANDO o profundo consternamento, o sentimento de solidariedade, dor e imensurável saudade que atinge a comunidade local, os parlamentares perante esta perda irreparável;
CONSIDERANDO o sentimento de render homenagens e manifestar oficialmente seu pesar e apoio ao parlamentar e sua família neste momento de extrema dor;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica decretado Luto Oficial no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de SOFIA EMANUELI GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Art. 2º – Em virtude do luto decretado, fica determinado o fechamento do expediente no dia 15 de junho no horário das 13:00 as 17:00 horas.
Art. 3º – Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 15 de junho de 2026.
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU
Prefeito Municipal
| Edições | (23) 16 de Junho de 2026 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Administração |