TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA C o n t r a t o : 181/2024

TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA

Identificação

C o n t r a t o N ú m e r o :

181/2024

D a t a d a OS :

1 0 / 0 4 / 2 0 2 5

O b j e t o :

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGE-NHARIA E CONTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS ABAIXO MEN-CIONADAS: LOTE 01: REFORMA/ LOTE 02: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE RE-FERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS – DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT – CONTRATODE REPASSE OGU MDASCF 946335/2023 –OPERAÇÃO 1089020-44/ CONTRATO DEREPASSE OGU MDASCF 943947/2023 –OPERAÇÃO 1088586-34.

F i s c a l d a O b r a :

F E L I P E C A R D O S O D O M I N G O S – CREA MT 53654

Por este instrumento, o servidor acima identificado atesta, para fins de cumprimento do disposto no art. 25, inciso III, alínea “g” da Instrução Normativa nº 4 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, de 12/11/2010, que o(s) serviço(s) ou bem(ns) integrantes da Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens acima identificada possui(em) qualidade compatível com a especificada no Termo de Referência/Projeto Básico do Contrato supracitado.

Porto dos Gaúchos – MT, 15 de junho de 2026

VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU

PREFEITO MUNICIPAL

FELIPE CARDOSO DOMINGOS Eng. Civil - CREA MT 53654

Fiscal de Obras - Portaria nº 281-19/06/24

Edições (24) 17 de Junho de 2026 (baixar)
Entidade Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Informática