Diário Oficial

​RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 090/2026

RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 090/2026

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO.

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 090/2026 - IK EMPREENDIMENTOS LTDA.

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026, e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) CAIAQUES, DESTINADOS AO SORTEIO ENTRE OS PARTICIPANTES DEVIDAMENTE INSCRITOS E PRESENTES NO EVENTO "2º CAIAQUE TUR”.

RELATÓRIO – 19/06/2026- ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 090/2026 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 030/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) CAIAQUES, DESTINADOS AO SORTEIO ENTRE OS PARTICIPANTES DEVIDAMENTE INSCRITOS E PRESENTES NO EVENTO "2º CAIAQUE TUR”. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT E A EMPRESA IK EMPREENDIMENTOS LTDA.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório de aquisição de 2 (dois) caiaques do EVENTO “2º CAIAQUE TUR”, destinadas a premiação.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU.

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A empresa contratada executou satisfatoriamente o objeto contratual referente ao fornecimento de 02 (dois) caiaques, destinados ao sorteio entre os participantes devidamente inscritos e presentes no evento “2º Caiaque Tur”. Os produtos fornecidos atenderam às especificações técnicas estabelecidas no contrato, apresentando qualidade compatível com o objeto contratado e perfeitas condições de uso. A entrega foi realizada dentro do prazo estipulado, sem atrasos ou intercorrências que comprometessem a execução do objeto, demonstrando o pleno cumprimento das obrigações assumidas pela contratada. Dessa forma, certifica-se que o objeto foi executado de acordo com as condições pactuadas, não havendo registros de ocorrências que desabonem a execução contratual, conforme o CONTRATO N° 090/2026 E ORDEM DE FORNECIMENTO N° 2916/2026.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

PROCESSO LICITATÓRIO

FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

4.2. O pagamento será efetuado, em até 30 (trinta) dias após a apresentação da Nota Fiscal Eletrônica (NFE) e será efetuado com recursos próprios NO VALOR DE R$ 5.320,00 (Cinco Mil, Trezentos E Vinte Reais) POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO.

4) CONCLUSÃO

Com base no acompanhamento e na fiscalização realizada, conclui-se que a execução do contrato nº 090/2026 e a respectiva ordem de fornecimento n° 2916/2026 está conforme o pactuado. O contrato foi cumprido dentro da normalidade e em conformidade com as cláusulas estabelecidas. A empresa IK EMPREENDIMENTOS LTDA demonstrou comprometimento e eficiência na prestação dos serviços solicitado. Desta forma, caracterizo o contrato mencionado cumprido e finalizado.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 19 DE JUNHO DE 2026.

Maria Auxiliadora de Lima

Fiscal de Contratos - SMMAT

PORTARIA Nº. 253/2026 de 28 de maio de 2026.