Diário Oficial

​RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 024/2026

RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 024/2026

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO.

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 024/2026 - M A N GRAMAS LTDA.

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026, e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GRAMA ESMERALDA, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: 0,40 X 0,62 CM, FORMANDO 4 TAPETES DE 1,00 M”.

RELATÓRIO – 19/06/2026- ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2026 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GRAMA ESMERALDA, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: 0,40 X 0,62 CM, FORMANDO 4 TAPETES DE 1,00 M. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT E A EMPRESA M A N GRAMAS LTDA.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, em atendimento às disposições relativas aos contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o Relatório de Fornecimento referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de grama esmeralda, com as seguintes especificações: placas medindo 0,40 x 0,62 m, formando 4 (quatro) tapetes de 1,00 m, conforme previsto no objeto contratual.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU.

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A empresa contratada executou satisfatoriamente o objeto contratual referente ao fornecimento de grama esmeralda, conforme as especificações estabelecidas no contrato, sendo placas nas dimensões de 0,40 x 0,62 cm, formando 4 (quatro) tapetes de 1,00 m. Os produtos fornecidos atenderam às especificações técnicas exigidas, apresentando qualidade compatível com o objeto contratado e adequadas condições de utilização. A entrega foi realizada dentro do prazo estipulado, sem atrasos ou intercorrências que comprometessem a execução do objeto, demonstrando o pleno cumprimento das obrigações assumidas pela contratada. Dessa forma, certifica-se que o objeto foi executado em conformidade com as condições pactuadas, não havendo registros de ocorrências que desabonem a execução contratual, não havendo registros de ocorrências que desabonem a execução do contrato, conforme o CONTRATO N° 024/2026 E ORDEM DE FORNECIMENTO N° 1384/2026.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

PROCESSO LICITATÓRIO

FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

4.2. O pagamento será efetuado, em até 30 (trinta) dias após a apresentação da Nota Fiscal Eletrônica (NFE) e será efetuado com recursos próprios NO VALOR DE R$ 45.500,00 (Quarenta E Cinco Mil E Quinhentos Reais) POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO.

4) CONCLUSÃO

Com base no acompanhamento e na fiscalização realizada, conclui-se que a execução do contrato nº 024/2026 e a respectiva ordem de fornecimento n° 1384/2026 está conforme o pactuado. O contrato foi cumprido dentro da normalidade e em conformidade com as cláusulas estabelecidas. A empresa M A N GRAMAS LTDA demonstrou comprometimento e eficiência na prestação dos serviços solicitado. Desta forma, caracterizo o contrato mencionado cumprido e finalizado.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 19 DE JUNHO DE 2026.

Maria Auxiliadora de Lima

Fiscal de Contratos - SMMAT

PORTARIA Nº. 253/2026 de 28 de maio de 2026.