PORTARIA Nº. 288/2026 Nomeia Elaine Machado de Araújo

PORTARIA Nº. 288/2026 De: 23 de Junho de 2026

“Nomeia Elaine Machado de Araújo e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Inciso II do Art. 13 da Lei 018/1991;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora efetiva Elaine Machado de Araújo inscrita no CPF nº 097.***.***-00 no cargo comissionado de Chefe de Seção Programas Sociais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Parágrafo Único: Será atribuído Gratificação de Função fazendo jus a um acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento salarial conforme Art.11 da Lei n° 384/2012.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 23 de Junho de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal

Edições (29) 24 de Junho de 2026 (baixar)
Entidade Secretaria de Administração