Diário Oficial

​PORTARIA Nº 293/2026

De: 30 de Junho de 2026

“Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Porto dos Gaúchos – MT e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 3º, §1º da lei nº1.278/2025, de 26 de agosto de 2025;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI de Porto dos Gaúchos – MT, que será composto pelos seguintes membros:

Presidente: ............................... Elaine Machado de Araujo

Vice-Presidente: ...................... Patricia dos Santos Vicente

Primeira Secretária: ............... Regiane da Silva

Segunda Secretária: ............... Crischely Teodoro de Oliveira

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

I – Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Elaine Machado de Araujo

CPF.097***.***.00

Suplente: Maria Oliveira de Assis

CPF: 544.***.***-68

II – Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Regiane da Silva

CPF. 033.***.***-06

Suplente: Ana Cristina de Oliveira

CPF.070.***.***-61

III – Secretaria Municipal de Esporte

Titular: Vilmar Carletto

CPF.598.***.***-68

Suplente: Edevaldo de Souza Arcanjo

CPF.340.***.***-68

REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:

Representes do Sindicato Rural:

Titular: Jair Bernardes

CPF. 275.***.***-49

Suplente: Magali Aparecida Reato Uliana

CPF. 019.***.***-65

Representantes da IADEPOR:

Titular: Crischely Cristina Teodoro de Oliveira

CPF.019.***.***-28

Suplente: Quézia Lourenço Torres

CPF.049.***.***-48

Representantes Da Pastoral do Idoso

Titular: Patricia dos Santos Vicente

CPF.010.***.***1-04

Suplente: Terezinha Gianchini de Souza

CPF. 643.***.***-87

Art. 2º - Conforme Artigo 6º da Lei 1.278/2025, não há remuneração pelo exercício da função de conselheiro, o qual é considerado serviço relevante interesse público.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos/MT, Gabinete do Prefeito, em 30 de junho de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal