Diário Oficial

​RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº217/2025.

RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº217/2025.

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO:CONTRATO Nº217/2025- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

RELATÓRIO - 20.01.2026 a 11.05.2026

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato decorrente de DISPENSA DE LICITAÇÃO NA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.016/2025 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a empresa R & G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ME. Para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE MEL QUE IRA ATENDER OS APICULTORES, Do Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer dos meses de 10/06/2025 a 28/10/2025 O contrato fora assinado em 10.06.2025, com um valor de R$28.715,00 (Vinte E Oito Mil, Setecentos E Quinze Reais) O objeto do presente contrato é o fornecimento de EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE MEL

4) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU

4.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

Os resultados das atividades foram plenamente satisfatórios, tendo a empresa R & G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ME atendido integralmente às necessidades da Secretaria de Agricultura. Todos os equipamentos solicitados foram entregues dentro do prazo previsto, em perfeitas condições de uso, sendo produtos novos, originais, lacrados e devidamente embalados, conforme especificado no contrato. Não foram constatados defeitos ou irregularidades, estando os equipamentos prontos para utilização imediata, o que gerou extrema satisfação por parte da contratante.

4.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

4.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

5) CONCLUSÃO

A empresa R & G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ME., responsável pela AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE MEL QUE IRA ATENDER OS APICULTORES DO MUNICIPIO DESTINADO Á SECRETARIA DE AGRICULTURA, GABINETE DO SECRETÁRIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT. conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2025 executou as entregas dos produtos no período mencionado, conforme o descrito no item 4.1.

PORTO DOS GAÚCHOS, 11.05.2026

MARCELA ANDRESSA PRADO DOS SANTOS

Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº. 066/2025 DO DIA 11 DE MAIO DE 2026.