HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2026
INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL E ACERVO ESPECIALIZADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Repartições interessadas:..................... SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll.
Demais Legislações pertinentes ao assunto.
O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 026/2026 de 12/01/2026.
Vencedora:
IAGO HENRIQUE PERES CAMPARONI LTDA
CNPJ n° 19.480.903/0001-45,
Valor total
R$ 98.520,00 (NOVENTA E OITO MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS)
Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.
Porto dos Gaúchos/MT, 14 de Maio de 2026.
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU
Prefeito Municipal
| Edições | (4) 15 de Maio de 2026 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Informática |