Diário Oficial

relatório fiscal ​Contrato Administrativo nº 009/2026

Contrato Administrativo nº 009/2026 Processo Licitatório nº 004/2026 – Dispensa de Licitação nº 002/2026 Contratada: Bruno Henrique de Souza

Eu, Francisca Ferreira de Oliveira, nomeada Fiscal de Contrato por meio da Portaria nº 498/2025, venho apresentar o presente relatório referente ao acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 009/2026, celebrado entre o Município de Porto dos Gaúchos/MT e a empresa Bruno Henrique de Souza.

O referido contrato teve como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura predial na Escola Municipal Gustavo Adolfo Wilke, pertencente à Rede Municipal de Ensino.

Durante a execução contratual, foram realizados acompanhamentos periódicos dos serviços executados, com a finalidade de verificar o cumprimento das cláusulas contratuais, especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Após fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços, constatou-se que a empresa contratada executou integralmente o objeto contratado, atendendo de forma satisfatória às exigências da Administração Pública. Os serviços foram realizados dentro dos padrões de qualidade exigidos, observando os prazos estabelecidos e demais condições previstas contratualmente.

Informo ainda que não houve registros de irregularidades, atrasos injustificados, notificações, aplicação de penalidades ou qualquer ocorrência que comprometesse a execução contratual. A contratada manteve durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação exigidas, cumprindo adequadamente todas as obrigações pactuadas.

Diante do exposto, atesto que o Contrato Administrativo nº 009/2026 foi executado de forma regular e satisfatória, estando apto para encerramento.

Francisca Ferreira de Oliveira Fiscal de Contrato – Portaria nº 498/2025