PORTARIA N°. 393/2026 Concede Licença Especial ao servidor Manoel Messias dos Santos
PORTARIA N°. 393/2026
De: 02 de Julho de 2026
“Concede Licença Especial ao servidor Manoel Messias dos Santos e dá outras providências”
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no que estabelece o Art. 56 da Lei n° 970/2022;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (um) mês de Licença Especial ao servidor Manoel Messias dos Santos, matrícula n° 1094, nomeado no cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 03/02/2019 a 02/02/2024 para usufruir a partir de 21 de Julho de 2026..
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Porto dos Gaúchos MT, em 02 de Julho de 2026.
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU
Prefeito Municipal
| Edições | (40) 9 de Julho de 2026 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Administração |