Diário Oficial

​DECRETO Nº 058/2026 Exonera João Manoel Cavalieri do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo

DECRETO Nº 058/2026

De: 08 de Julho de 2026

“Exonera João Manoel Cavalieri do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas prerrogativas legais, em conformidade com inciso I, do artigo 69 da Lei Orgânica Municipal;

D E C R E T A

Artigo 1º Exonera a pedido João Manoel Cavalieri inscrito no CPF nº 362.***.***-68 do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo a partir de 08 de Julho de 2026 lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo .

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos/MT, em 08 de Julho de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal