DECRETO Nº 059/2026 Nomeia Oscar de Almeida Costa no cargo de Secretário Municipal
DECRETO Nº 059/2026
De: 09 de Julho de 2026
“Nomeia Oscar de Almeida Costa no cargo de Secretário Municipal e dá outras providências”.
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT no uso de suas prerrogativas legais, em conformidade com inciso I, do artigo 69 da Lei Orgânica Municipal;
D E C R E T A
Art. 1º Nomeia Oscar de Almeida Costa inscrito no CPF nº 872.***.***-72 no cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo a partir de 09 de Julho de 2026, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Porto dos Gaúchos/MT, em 09 de Julho de 2026.
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU
Prefeito Municipal
| Edições | (41) 10 de Julho de 2026 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Administração |