​PORTARIA N°. 394/2026 Concede Licença Especial em Espécie ao servidor Vanildo Casali

PORTARIA N°. 394/2026

De: 02 de Julho de 2026

“Concede Licença Especial em Espécie ao servidor Vanildo Casali e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no que estabelece o Art. 120 da Lei n° 018/1991 e Art. 56 da Lei n° 467/2013;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (um) mês de Licença Especial sendo convertida em Espécie, ao servidor matricula n° 392 Vanildo Casali, lotado no cargo efetivo de Apoio Administrativo Educacional “C” na Secretaria Municipal de Educação referente ao quinquênio de 13/02/2021 a 12/02/2026 para usufruir no mês de Julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos/MT, em 02 de Julho de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal

Edições (42) 13 de Julho de 2026 (baixar)
Entidade Secretaria de Administração