​PORTARIA Nº. 395/2026 Concede Licença Para Tratamento de Interesse Particular ao servidor Osnei Gomes da Silva

PORTARIA Nº. 395/2026 De: 02 de Julho de 2026

“Concede Licença Para Tratamento de Interesse Particular ao servidor Osnei Gomes da Silva e da outra providencias”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no artigo 124° da Lei Municipal n° 018/1991 e Lei Complementar nº 011/2002.

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a partir de 01 de Julho de 2026, Licença Para Tratamento de Interesse Particular sem remuneração, ao servidor Osnei Gomes da Silva matrícula n°1101, nomeado no cargo efetivo de Motorista lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura durante o período de 02 (dois) anos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 02 de Julho de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal

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