PORTARIA Nº. 396/2026 Retorna a servidora Edivane de Oliveira da Licença por motivo de doença em pessoa da família

PORTARIA Nº. 396/2026

De: 02 de Julho de 2026

“Retorna a servidora Edivane de Oliveira da Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o §1° do Art. 124 da Lei 018/1991;

RESOLVE:

Art. 1º - Retornar as atividades a partir de 01 de Julho de 2026 a servidora Edivane de Oliveira em razão de interrupção da Licença por motivo de doença em pessoa da família lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos/MT, em 02 de Julho de 2026.

Vanderlei Antônio de Abreu

Prefeito Municipal


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