Diário Oficial

​RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 079/2026

RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 079/2026

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 079/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCOS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS ENTRE OUTROS.

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026, e ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 “CARONA” - REALIZADA PELA (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - MT).

RELATÓRIO – 12/05/2026- ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026, ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 “CARONA” - REALIZADA PELA (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - MT). entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA L.A PEREIRA PRODUÇÕES LTDA para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCOS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, ENTRE OUTROS MATERIAIS VOLTADOS PARA EVENTOS, COMO LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM E GERADORES, CAMARINS PARA ATENDER A DEMANDA, DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS EM MATO GROSSO.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas nos EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCOS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, ENTRE OUTROS MATERIAIS VOLTADOS PARA EVENTOS, COMO LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM E GERADORES, CAMARINS PARA ATENDER a demanda do município PORTO DOS GAÚCHOS – MT vinculado à SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 12/05/2026- único

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A EMPRESA L.A PEREIRA PRODUÇÕES LTDA referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo que os serviços e produtos locados atendem às especificações técnicas e em boas condições de uso, conforme o estabelecido no contrato. A montagem de palcos, sonorização, painéis e outros descrito nos objetos foram realizadas de maneira pontual, sem atrasos ou problemas significativos, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos, conforme o CONTRATO N° 079/2026 E ORDEM DE FORNECIMENTO N° 2383/2026.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

PROCESSO LICITATÓRIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL Nº 1025/2026 DE 04/05/2026 NO VALOR DE R$ 157.629,69 (Cento e Cinquenta e Sete Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta e Nove Centavos) POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO.

4) CONCLUSÃO

Com base no acompanhamento e na fiscalização realizada, conclui-se que a execução do contrato nº 079/2026 e a respectiva ordem de fornecimento n° 2383/2026 está conforme o pactuado. O contrato foi cumprido dentro da normalidade e em conformidade com as cláusulas estabelecidas. A empresa L.A PEREIRA PRODUÇÕES LTDA demonstrou comprometimento e eficiência na prestação dos serviços solicitado. Desta forma, caracterizo o contrato mencionado cumprido e finalizado.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 12 DE MAIO DE 2026.

Francieli Santoni

Fiscal de Contratos - Secec

PORTARIA Nº. 075/2026 de 13 de fevereiro de 2026.