Diário Oficial

​RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 080/2026.

RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 080/2026.

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 080/2026 - CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2026 E INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026

RELATÓRIO – 11/05/2026- ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO nº 026/2026 e INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA C.C. ESPINDOLA SCHLOSSER para CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM BILLY ESPINDOLA E BANDA, PARA ATENDER A DEMANDA DO EVENTO 5° PORTO MOTOFEST NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas na apresentação de show artístico regional para atender a demanda do 5° Porto MotoFest no dia 02 de maio de 2026. O contrato foi assinado em 29 de abril de 2026, com um valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais)

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REGIONAL DE “BILLY ESPINDOLA E BANDA para atender EVENTO 5° PORTO MOTOFEST em PORTO DOS GAÚCHOS-MT, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 11/05/2026 - único

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A EMPRESA C.C. ESPINDOLA SCHLOSSER referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo certo que foi realizado a apresentação dos artistas na data e horário previsto em contrato, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

PROCESSO LICITATÓRIO

INEXIGIBILIDADE

FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL Nº 76 DE 05/05/2026 NO VALOR DE R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO.

4) CONCLUSÃO

A EMPRESA C.C. ESPINDOLA SCHLOSSER, responsável pela A APRESENTAÇÃO ARTISTICA REGIONAL DE “BILLY ESPINDOLA, E BANDA conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 e CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 080/2026, cumpriu fielmente as cláusulas conforme descrito, não tendo nada a apontar, e devido ter cumprido o contrato na sua totalidade, sugerimos desta forma o encerramento do referido contrato.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 11 DE MAIO DE 2026

Francieli Santoni

Fiscal de Contratos - Secec

PORTARIA Nº. 075/2026 de 13 de fevereiro de 2026.