Diário Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE NOVO PARANÁ

Repartições interessadas: ................... SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO l, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO l, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 026/2026 de 12 de janeiro de 2026.

VANDERLEY ALVES DA SILVA

inscrito no CNPJ sob n° 49.774.475/0001-24

Valor total: R$ 42.692,00 (QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 14 de julho de 2026.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal