Diário Oficial

​RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 078/2026

RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 078/2026

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 078/2026- CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL.

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026 E INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026

RELATÓRIO – 07/05/2026- ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO nº 025/2026 e INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA ALLANE MILA DE OLIVEIRA CARVALHO para CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM ALLANE CARVALHO E BANDA, PARA ATENDER A DEMANDA DO EVENTO 5° PORTO MOTOFEST NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas na apresentação de show artístico regional para atender a demanda do 5° Porto MotoFest no dia 02 de maio de 2026. O contrato foi assinado em 28/04/2026, com um valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais).

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REGIONAL DE “ALLANE CARVALHO E BANDA” PARA O 5° Porto MotoFest em PORTO DOS GAÚCHOS-MT, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 07/05/2026- único

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A EMPRESA ALLANE MILA DE OLIVEIRA CARVALHO referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo certo que foi realizado a apresentação dos artistas regional na data e horário previsto em contrato,sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

PROCESSO LICITATÓRIO

INEXIGIBILIDADE

FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL Nº 55 DE 04/05/2026 NO VALOR DE R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS), POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO.

4) CONCLUSÃO

A EMPRESA ALLANE MILA DE OLIVEIRA CARVALHO, responsável pela A APRESENTAÇÃO ARTISTICA REGIONAL DE “ALLANE CARVALHO E BANDA, conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 006/20206 e CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 078/2026, cumpriu fielmente as cláusulas conforme descrito, não tendo nada a apontar, e devido ter cumprido o contrato na sua totalidade, sugerimos desta forma o encerramento do referido contrato.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 07 DE MAIO DE 2026.

Francieli Santoni

Fiscal de Contratos - Secec

PORTARIA Nº. 075/2026 do dia 13 de fevereiro de 2026.