Diário Oficial

​RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 022/2026.

RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 022/2026.

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 022/2026- CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NACINAL.

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0009/2026 E INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026

RELATÓRIO – 05/05/2026- ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO nº 009/2026 e INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA DAYDREAM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA para CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NACIONAL COM ANDRÉ FRATESCHI E CONVIDADOS DADO VILLA-LOBOS, MARCELO BONFÁ – SHOW BROCK – TRIBUTO AO ROCK NACIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO EVENTO 5° PORTO MOTO FEST NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas na apresentação de show artístico nacional para atender a demanda do 5° Porto MotoFest no dia 02 de maio de 2026. O contrato fora assinado em 12 de março de 2026, com um valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais)

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NACIONAL DE ANDRÉ FRATESCHI CONVIDA DADO VILLA-LOBOS, MARCELO BONFÁ – SHOW BROCK – TRIBUTO AO ROCK NACIONAL para atender EVENTO 5° PORTO MOTOFEST em PORTO DOS GAÚCHOS-MT, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 05/05/2026- único

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A EMPRESA DAYDREAM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo certo que foi realizado a apresentação dos artistas na data e horário previsto em contrato, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

PROCESSO LICITATÓRIO

INEXIGIBILIDADE

FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL Nº 35 DE 16/03/2026 NO VALOR DE R$ 1800.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO.

4) CONCLUSÃO

A EMPRESA DAYDREAM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, responsável pela A APRESENTAÇÃO ARTISTICA NACIONAL DE ANDRÉ FRATESCHI E CONVIDADOS DADO VILLA-LOBOS, MARCELO BONFÁ – SHOW BROCK – TRIBUTO AO ROCK NACIONAL, conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 e CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 022/2026, cumpriu fielmente as cláusulas conforme descrito, não tendo nada a apontar, e devido ter cumprido o contrato na sua totalidade, sugerimos desta forma o encerramento do referido contrato.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

Porto dos Gaúchos, 05 de maio de 2026.

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Francieli Santoni

Fiscal de Contratos - Secec

PORTARIA Nº. 075/2026 de 13 de fevereiro de 2026.