Diário Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS DRY SOFT PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES INSCRITOS E PRESENTES NO 21º FESPEVA DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 026/2026 de 12 de janeiro de 2026.

DETALHES UNIFORMES LTDA

inscrito no CNPJ sob n° 22.096.647/0001-00

Valor total: R$ 50.065,00 (CINQUENTA MIL E SESSENTA E CINCO REAIS).

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 20 de julho de 2026.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal