​Relatório Fiscal- Contrato N° 122/2022 anual

Relatório Fiscal- Contrato N° 122/2022

De: Jefferson Sabino Silva Alvarenga

Para: Departamento de Gestão de Contratos

Assunto: contrato 122/2022

Ref.: Processo Licitatório Nº. 070/2022 – Pregão Presencial Nº. 036/2022

1.Identificação do contrato

Contratante: Município de Porto dos Gaúchos/MT – CNPJ 03.204.187/0001-33, representado pelo Prefeito Vanderlei Antônio de Abreu.

Contratada: Luasi Papéis E Livros Eireli – CNPJ: 08.371.036/0001-93

representada pela Sr. Luís Afonso Da Silva

Data da assinatura: 04/07//2022

Vigência: até 04/07/2023, prorrogável.

2. Vigência Avaliada

O presente relatório abrange o período de 04 de julho de 2022 a 04 de julho de 2023, correspondente ao primeiro ano de vigência contratual.

3. Objeto do Contrato

O Contrato Administrativo nº 122/2022 tem por objeto o fornecimento de resmas de papel A4 para atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais. O contrato foi firmado com a empresa Luasi Papéis e Livros EIRELI, vencedora do Pregão Presencial nº 036/2022.

4. Execução dos Serviços

Durante o período analisado, os serviços foram prestados regularmente pela empresa contratada, atendendo às demandas de todas as secretarias, nos termos previstos no contrato original. Não houve registro de irregularidades ou interrupções na execução das atividades.

5. Conformidade e Obrigações

A contratada manteve as condições de habilitação e cumpriu suas obrigações legais, contratuais e técnicas, entregando os serviços a contento do fiscal designado. Todas as notas fiscais foram devidamente atestadas e encaminhadas ao setor competente.

6. Pagamentos

Os pagamentos foram efetuados conforme previsto na cláusula contratual, mediante apresentação de relatório de serviços e nota fiscal eletrônica.

LOTE 001 - RESMA PAPEL A4

ITEM

CÓD AGILI

CÓD TCE

DESCRIÇÃO

UNID

QTD

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

111247

154636-8

PAPEL SULFITE - PESANDO 75G, MEDINDO TAM A4 210 X 297 mm RESMA C/500 FOLHAS, NA COR BRANCA.

UND

2775

R$ 34,90

R$ 96.847,50

VALOR TOTAL

R$ 96.847,50

(Noventa E Seis Mil E Oitocentos E Quarenta E Sete Reais E Cinquenta Centavos).

7. Conclusão

Com base nas informações verificadas, conclui-se que a execução contratual referente ao período de 2022 a 2023 ocorreu de forma regular, satisfatória e em conformidade com os termos estabelecidos no Contrato nº 122/2022. Recomenda-se a continuidade da prestação dos serviços, considerando sua relevância para o suporte às atividades contábeis e financeiras do Município.

Porto dos Gaúchos/MT, 04 de julho de 2023.

Jefferson Sabino Silva Alvarenga

Portaria nº. 137/2021


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