Diário Oficial

​Relatório Fiscal- Contrato N° 131//2022 Período Avaliado 14 de julho de 2023 a 14 de julho de 2024.

Relatório Fiscal- Contrato N° 131//2022

De: Josias Almeida Campinas /Secretaria de saúde

Para: Departamento de Gestão de Contratos

Assunto: contrato 131/2022

Ref.: Processo Licitatório Nº. 098/2022 – Dispensa De Licitação Nº. 026/2022

1. Identificação do Contrato

Contrato Administrativo nº 131/2022, oriundo do Processo Licitatório nº 098/2022 – Dispensa de Licitação nº 026/2022, celebrado entre o Município de Porto dos Gaúchos/MT e a empresa Televida Centro Especializado de Telediagnósticos Ltda, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para atendimento de eletrocardiograma (ECG) com laudos via web.

2. Período Avaliado

14 de julho de 2023 a 14 de julho de 2024.

3. Execução dos Serviços

Durante o período avaliado, todos os serviços contratados foram prestados regularmente, atendendo às demandas do Hospital Municipal Gustav Adolf Isernhagen. Não foram identificados problemas, atrasos, não conformidades ou intercorrências de qualquer natureza.

4. Notas Fiscais e Pagamentos

As notas fiscais foram apresentadas pela contratada conforme execução dos serviços. Todas foram devidamente conferidas e atestadas pelo fiscal do contrato, seguindo os procedimentos legais vigentes. Os pagamentos foram efetuados pela Administração conforme previsão contratual, sem registro de pendências ou devoluções.

5. Aditivo de Prazo

Conforme o Primeiro Termo Aditivo, o contrato foi prorrogado por mais 12 meses, passando a vigorar de 14/07/2023 a 14/07/2024.

6. Conclusão

Diante da regular execução dos serviços, do cumprimento das obrigações contratuais e da ausência de irregularidades, recomenda-se a continuidade do contrato, por atender adequadamente às necessidades da rede municipal de saúde.

Porto dos Gaúchos/MT, 14 de julho de 2024.

Josias Almeida Campinas

Portaria nº. 330/2022