Diário Oficial

Relatório Fiscal - Contrato N° 031/2022 Período 02/03/2022 a 02/03/2023

Relatório Fiscal- Contrato N° 031/2022

De: Jefferson Sabino Silva Alvarenga

Para: Departamento de Gestão de Contratos

Assunto: contrato 031/2022

Ref.: Processo Licitatório Nº. 036/2022 – Pregão Presencial Nº. 021/2022

1.Identificação do contrato

Contratante: Município de Porto dos Gaúchos/MT – CNPJ 03.204.187/0001-33, representado pelo Prefeito Vanderlei Antônio de Abreu.

Contratada: Forgov Consultoria E Contabilidade Ltda – CNPJ: 20.936.958/0001-04, representada pela Sr. Marcos Antonio Maia

Data da assinatura: 02/03//2022

Vigência: até 02/03/2023, prorrogável.

2. Vigência Avaliada

O presente relatório abrange o período de 02 de março de 2022 a 02 de março de 2023, correspondente ao primeiro ano de vigência contratual.

3. Objeto do Contrato

Prestação de serviços de apoio técnico, assessoria e consultoria envolvendo as áreas contábil, financeira, planejamento e prestação de contas para o Município de Porto dos Gaúchos/MT.

4. Execução dos Serviços

Durante o período analisado, os serviços foram prestados regularmente pela empresa contratada, atendendo às demandas da Administração Municipal, nos termos previstos no contrato original. Não houve registro de irregularidades ou interrupções na execução das atividades.

5. Conformidade e Obrigações

A contratada manteve as condições de habilitação e cumpriu suas obrigações legais, contratuais e técnicas, entregando os serviços a contento do fiscal designado. Todas as notas fiscais foram devidamente atestadas e encaminhadas ao setor competente.

6. Pagamentos

O valor mensal contratado para o período foi de R$ 5.500,00, totalizando R$ 66.000,00 ao longo dos 12 meses. Os pagamentos foram efetuados conforme previsto na cláusula contratual, mediante apresentação de relatório de serviços e nota fiscal eletrônica.

7. Conclusão

Com base nas informações verificadas, conclui-se que a execução contratual referente ao período de 2022 a 2023 ocorreu de forma regular, satisfatória e em conformidade com os termos estabelecidos no Contrato nº 031/2022. Recomenda-se a continuidade da prestação dos serviços, considerando sua relevância para o suporte às atividades contábeis e financeiras do Município.

Porto dos Gaúchos/MT, 02 de março de 2023.

Jefferson Sabino Silva Alvarenga

Portaria nº. 172/2021