Diário Oficial

Relatório Fiscal - Contrato N° 031/2022 Período 02/03/2023 a 31/12/2023

Relatório Fiscal- Contrato N° 031/2022

De: Jefferson Sabino Silva Alvarenga

Para: Departamento de Gestão de Contratos Assunto: contrato 031/2022

Ref.: Processo Licitatório Nº. 036/2022 – Pregão Presencial Nº. 021/2022

Contrato Administrativo nº 031/2022, originado do Processo Licitatório nº 036/2022 – Pregão Presencial nº 021/2022, firmado entre o Município de Porto dos Gaúchos/MT e a empresa FORGOV Consultoria e Contabilidade Ltda.

O presente relatório abrange o período de 02 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023, correspondente ao segundo ano de vigência contratual, conforme previsto no Primeiro Termo Aditivo.

Prestação de serviços de apoio técnico, assessoria e consultoria envolvendo as áreas contábil, financeira, planejamento e prestação de contas para o Município de Porto dos Gaúchos/MT.

Durante o período analisado, os serviços foram prestados regularmente pela empresa contratada, em conformidade com as cláusulas contratuais e com o Primeiro Termo Aditivo que prorrogou a vigência. Não houve registro de falhas, interrupções ou descumprimento das obrigações estabelecidas.

A contratada manteve todas as condições de habilitação exigidas, prestando os serviços de forma adequada e a contento do fiscal do contrato. As notas fiscais apresentadas foram devidamente atestadas, não havendo pendências relacionadas à execução.

Para este período, manteve-se o valor mensal de R$ 5.500,00, totalizando R$ 66.000,00 ao longo dos 12 meses. Os pagamentos foram efetuados em conformidade com as cláusulas contratuais, mediante apresentação de relatórios e notas fiscais eletrônicas.

Com base nas verificações realizadas, conclui-se que a execução contratual referente ao período de 2023 a 2024 ocorreu de forma regular e satisfatória. Recomenda-se a continuidade dos serviços, uma vez que são essenciais ao suporte administrativo, contábil e financeiro do Município de Porto dos Gaúchos/MT.

Porto dos Gaúchos/MT, 02 de março de 2024.